A reforma da lei eleitoral em África: Perspectivas sobre o papel dos OAEs e abordagens do compromisso

29
This publication is only available in electronic format
Published: 
31 December 2015
Language: 
português
Pages: 
44
ISBN: 
978-91-7671-038-8 (Print)
Available Languages:

Os processos de reforma da lei eleitoral expõem os OAEs a uma série de dilemas.

Para começar os OAEs necessitam determinar se devem engajar se num tal  processo.

Se os OAEs decidirem que sim, quais são os princípios que devriam guiar este compromisso e como esses princípios poderiam ser integrados no trabalho diário? Atendendo ao facto que os processos de reforma da lei são, ao mesmo tempo, políticos e técnicos por natureza, como é que os OAEs devem manobrar neste domínio?

Contents

Principais recomendações

Sumario Executivo

1. Introdução

2. O quadro de reforma da lei eleitoral

3. Papeis dos OAEs

4. Abordagens dos OAEs

5. Desafios e riscos

6. Recomendações para os OAEs tomarem parte em lei eleitoral

Referencias bibiográficas e recursos complementares

Acrónimos e abreviaturas

Agradecimentos

Related News

Apr
27
2018
Photo credit: The Bhutanese, 2018

Photo credit: The Bhutanese, 2018

Commentary
Apr
16
2018
Panelists: Mr Marc Otte, Mr Patrick Costello, Ms Sonya Reines-Djivanides, Mr Dan Malinovich, Ms Cristina Castagnoli and Moderator Ms Fernanda Faria. Photo credit: Marilyn Neven, International IDEA.

Panelists: Mr Marc Otte, Mr Patrick Costello, Ms Sonya Reines-Djivanides, Mr Dan Malinovich, Ms Cristina Castagnoli and Moderator Ms Fernanda Faria. Photo credit: Marilyn Neven, International IDEA.

News Article
Mar
28
2018
(Left to Right) Dr Daniel Zovatto, Prof Carlos Malamud, Ms Cristina Manzano and  Prof Rogelio Núñez, during the Debate ElCano 17: "The intense Latin American electoral cycle (2017-2019): where will the region evolve?" (Photo Credit: Jesus Anton / Real Instituto ElCano)

(Left to Right) Dr Daniel Zovatto, Prof Carlos Malamud, Ms Cristina Manzano and  Prof Rogelio Núñez, during the Debate ElCano 17: "The intense Latin American electoral cycle (2017-2019): where will the region evolve?" (Photo Credit: Jesus Anton / Real Instituto ElCano)

News Article