A reforma da lei eleitoral em África: Perspectivas sobre o papel dos OAEs e abordagens do compromisso

This publication is only available in electronic format
Published: 
31 December 2015
Language: 
português
Pages: 
44
ISBN: 
978-91-7671-038-8
Available Languages:

Os processos de reforma da lei eleitoral expõem os OAEs a uma série de dilemas.

Para começar os OAEs necessitam determinar se devem engajar se num tal  processo.

Se os OAEs decidirem que sim, quais são os princípios que devriam guiar este compromisso e como esses princípios poderiam ser integrados no trabalho diário? Atendendo ao facto que os processos de reforma da lei são, ao mesmo tempo, políticos e técnicos por natureza, como é que os OAEs devem manobrar neste domínio?

Contents

Principais recomendações

Sumario Executivo

1. Introdução

2. O quadro de reforma da lei eleitoral

3. Papeis dos OAEs

4. Abordagens dos OAEs

5. Desafios e riscos

6. Recomendações para os OAEs tomarem parte em lei eleitoral

Referencias bibiográficas e recursos complementares

Acrónimos e abreviaturas

Agradecimentos

Media

Related Content

Nov
25
2016
Group photo of the "Marginalized Groups in Electoral Processes” workshop participants

Group photo of the "Marginalized Groups in Electoral Processes” workshop participants

Photo: Tomas Spragg Nilsson | International IDEA

News Article
Oct
31
2016
African Union Year of Human Rights

2016: Year of Human Rights

Image: African Union 

News Article